PORTARIA Nº 018/2021
Manoel Urbano – Acre, 06 de janeiro de 202
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO
DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA
NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Leno Lopes
de Lima, brasileiro, RG nº 0261426 SSP/AC, CPF nº 466.113.712-49,
com o cargo de Servente, matrícula de nº 424, afastamento sem ônus
pelo período de 02 (dois) anos, a partir do 01 de janeiro de 2021 a 31 de
dezembro de 2022. O servidor deverá se apresentar no término desta
portaria no dia 01 de janeiro de 2023, no Setor de Recursos Humanos
para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãocom efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando as
disposições em contrários.
Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 06 de janeiro de 2021.
José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano
Portaria N° 018/2021 - Leno Lopes de Lima
DOEAC nº 12.959
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Data 13/01/2021