PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 017/2022 Manoel Urbano-AC, 10 de janeiro de 2022


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:


Art. 1º - DESIGNAR o senhor Enos Monteiro Peres, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358388 SSP/AC e CPF nº
664.478.522-00, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no
cargo comissionado de Chefe de Gabinete na Secretaria Municipal de
Agricultura da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.


Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação
uma CC1, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso I, de
30 de dezembro de 2021.


Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando disposições em contrários.


Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 10 de janeiro de 2022


REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15

Portaria N°017/2022 - DESIGNAR o senhor Enos Monteiro Peres