PORTARIA Nº 015/2021
Manoel Urbano-AC, 05 de janeiro de 2021.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.


RESOLVE:


Art. 1º - DESIGNAR o senhor Jezaias Lopes Mendes, brasileiro,

portador (a) da cédula de identidade RG nº. 461872 SSP/AC e

CPF nº 845.442.872-00, residente neste município de Manoel

Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe da Garagem Municipal

na Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.


Parágrafo Único – O nomeado acima receberá a título de gratificação
de 50% de uma G5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 206 de
05 de maio de 2006.


Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, com
efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogando disposições em contrários.


Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 05 de janeiro de 2021


REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15

Portaria N° 015/2021 - Jezaias Lopes Mendes