ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
 CONTRATO Nº028/2020
          N.E  N°228/2020
PROCESSO ADM. N°026/2020
CONTRATADO: R. O. Campos Eireli – ME
CNPJ  24.661.053/0001-11
VALOR R$ 8.500,00
VIGÊNCIA:  60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2020
 
 
 
 
 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº028/2020
PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
PARTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/
Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde,
como Contratante e a 
Empresa R. O. Campos Eireli – ME, como contratada.

OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento
de Material de Consumo (Álcool Gel 70% – Galão de 5 Cinco Litros),
para o Combate a Pandemia de Covid-19, em Caráter de Urgência,
conforme Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços
formal apresentada pela Empresa vencedora da Coleta de Preços feita
pela Secretaria Municipal de saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Contrato, ocorrerão por conta dos Programas de Trabalhos consignados
no Orçamento do Município de Manoel Urbano Estado do Acre,
para o Exercício Financeiro de 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
PROJETO ATIVIDADE: 2.033 – Enfrentamento da COVID-19.
CÓDIGO DA DESPESA: 33.90. 30.00 – Material de Consumo.
FONTE RECURSO: 01 – Recursos Próprios – Ordinário e 14 –
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
de Origem da União
 
VALOR: O Valor do presente Contrato Administrativo será de R$
8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais), para o Fornecimento do
objeto referenciado, não considerando qualquer valor adicional
que não conste de procedimentos devidamente aprovados pela
contratante, conforme Proposta de Preços formal apresentada
pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela
Secretaria Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 60 (sessenta)
dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes e na forma da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2020.

ASSINAM: José Altanizio Taumaturgo Sá – pela Contratante e
Renata Oliveira Campos – pela Contratado.