ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
CONTRATADO(A): FRANCISCA MARTINS DE SOUZA
CPF N°: 806.640.912- 53
CONTRATADO(A): ALDENIZA NOGUEIRA DE SOUZA
CPF N°: 575.308.312-91
CONTRATADO(A): MARIA ALCILENE PIRES DA SILVA
CPF N°: 694.254.502-34
CONTRATADO(A): ANTONIO CARVALHO DE SOUZA
CPF N°: 079.661.722-87
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2021
EDITAL DA CHAMADA PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de direito Público, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei Federal 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação CPL/PMMU-AC, designada pelo Decreto Municipal nº 004/2021 de 05/01/2021, publicado no D.O.E. Nº 12.958, folha nº 084, datado de 12/01/2021,
vem tornar público para o conhecimento dos interessados que realizará as 09H00MIN DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMMU-AC, no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, reunião para receber abrir e examinar as Documentações de Habilitação e Proposta de Preços dos interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021, CHAMADA PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021,
para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio de Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associação e Empreendedores Rurais Familiares para o Fornecimento dos Gêneros Alimentícios, destinados para o Preparo da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta de Compra, Edital e seus Anexos, Lei Federal 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
O presente Edital da Chamada Publica – Dispensa de Licitação, poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, através de Pen Drive ou CD, no horário das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 30/07/2021 a 20/08/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – portal das Licitações.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 29 de julho de 2021.
José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura
Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
DOEAC nº 13.097
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Data: 29/07/2021
*** Pasta do Processo ***