> EXTRATO DA ATA DA SESSÃO - LICITAÇÃO DESERTA
> EXTRATO DA ATA DA SESSÃO - LICITAÇÃO DESERTA
 
 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021
EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 006/2021

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal nº 004/2021 de 05/01/2021, publicado no D.O.E. Nº 12.958, folha nº 084, datado de 12/01/2021, composta dos seguintes Presidente: Albertes Paiva da Silva – Relator: Jose Carvalho Veloso e Membro Rita da Silva Gonçalves,
 
 
torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 22 DE DEZEMBRO DE 2021 – AS 09H00MIN, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade CARTA CONVITE, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM,
 
tendo como objeto a Contratação de Pessoa Física/Jurídica para realização de serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, com etapas que atendem toda legislação trabalhista e previdenciária, em servidores da Prefeitura Municipal do Municipal de Manoel Urbano que trabalham em funções insalubres, conforme regras e exigências contidas no edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014 e demais Legislações Aplicáveis.
 
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 14/12/2021 a 22/12/2021 e no site do
TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 13 de dezembro de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC
*****
 
>EXTRATO DA ATA DA SESSÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021
EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 006/2021
 
(...)
 
torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – AS 09H00MIN, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade CARTA CONVITE, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM,
 
tendo como objeto a Contratação de Pessoa Física/Jurídica para realização de serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, com etapas que atendem toda legislação trabalhista e previdenciária, em servidores da Prefeitura Municipal do Municipal de Manoel Urbano que trabalham em funções insalubres, conforme regras e exigências contidas no edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014 e demais Legislações Aplicáveis.
 
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 12/11/2021 a 23/11/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de novembro de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC
***
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021
EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 006/2021
 
(...)
 
torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 26 DE OUTUBRO DE 2021 – AS 09H00MIN, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro – Cep. 69.950 000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade CONVITE (CARTA CONVITE), pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Contratação de Pessoa Física/Jurídica para realização de serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, com etapas que atendem toda legislação trabalhista e previdenciária, em servidores da Prefeitura Municipal do Municipal de Manoel Urbano que trabalham em funções insalubres, conforme regras e exigências contidas no edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014 e demais Legislações Aplicáveis.
 
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 11/10/2021 a 26/10/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 08 de outubro de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Presidente da CPL/PMMU-AC