ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
1° Termo aditivo ao contrato n° 116/2022
CONTRATO Nº 116/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
CONTRATADO: DECORP LTDA
CNPJ: 10.690.011/0001-02
VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais)
ASSINATURA:  06 meses
VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2022.

AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CARONA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
CARONA Nº 004/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2021 – SEMAF/2021-PMA – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2021, registrados pela Prefeitura Municipal de Acrelândia Estado do Acre. Circunstanciado pelo Parecer jurídico nº 083/2022 da Assessoria Jurídica do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, opinando favoravelmente para a ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2021 – SEMAF/2021- -PMA – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2021, registrados pela Prefeitura Municipal de Acrelândia Estado do Acre, conforme Regras, Exigências e Descriminação contidas no Termo de Referência, venho RATIFICAR a contratação em favor:
 
EMPRESA: DECORP LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 10.690.011/0001-02, Inscrição Estadual sob nº 01.041.624/001-94, com sede na Rua Ouro Preto, nº 260, Sala 01, bairro Vilage Tiradentes – Cep. 69.914-096 – Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada por seu Representante Legal senhor Demétrio Batista da Silva, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG. sob o nº 11792039 – SSP/MG, inscrito no CPF/MF. sob o n° 014.353.836-56, residente e domiciliado na Cidade de Rio Branco Estado do Acre.
 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, Capacitação e Treinamento dos Servidores, Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva, Suporte e Assistência Técnica na Ferramenta de Gestão de Conteúdo, e Publicações de Aviso de Licitações e Editais, Legislações, Concursos e Processos Seletivos, Notícias e Disponibilização de Ferramenta de Gestão de Conteúdo “Site Governamental e Outros Serviços Correlatos, conforme Regras, Exigências e Descriminação contidas no Termo de Referência e seus Anexos.
 
VALOR GLOBAL: R$- 16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais), conforme Proposta de Preços formal e aprovada da empresa vencedora.
 
Manoel Urbano Estado do Acre, em 21 de outubro de 2022

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal