ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
DEPARTAMENTO DE CULTURA
EDITAL Nº 01/2020

EDITAL DE SUBISIDIO  – ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS
Seleção e premiação de Espaços e Territórios Culturais no Município 
de Manoel Urbano - Acre, que serão apoiados com recursos emergenciais
da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
A PREFEITURA DE MANOEL URBANO , por meio da DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste ato identificada como DMC, torna público
o presente edital de Seleção e Premiação de Espaços e Territórios Culturais com inscrições abertas de 13 de outubro a 22 de Outubro de 2020, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, neste identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020;  e condições e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.

 INSCRIÇÃO
 13 de outubro das 07 as 13 horas, até as 13 horas do dia 27 
de Outubro de 2020.
 
A inscrição é gratuita e está condicionada ao cadastramento prévio 
do(a) Proponente e Espaço ou Território Cultural previamente realizado 
pelo Governo do Estado do Acre por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour através do Site www.femcultura.ac.gov.br realizado de 10 a 24
de Agosto de 2020. E no cadastramento realizado pela prefeitura de
Manoel Urbano. 
 
PUBLICAÇÕES
 
Resultado Final 
Postado 13/11/2020 - DOE 12.921
 
Resultado Preliminar 
Postado 10/11/2020 - DOE 12.918
 
Edital Prorrogado 
Postado 23/10/2020
 
Edital