ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE SUBISIDIO – ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS
Seleção e premiação de Espaços e Territórios Culturais no Municípiode Manoel Urbano - Acre, que serão apoiados com recursos emergenciais
da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
A PREFEITURA DE MANOEL URBANO , por meio da DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste ato identificada como DMC, torna público
o presente edital de Seleção e Premiação de Espaços e Territórios Culturais com inscrições abertas de 13 de outubro a 22 de Outubro de 2020, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, neste identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; e condições e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
INSCRIÇÃO13 de outubro das 07 as 13 horas, até as 13 horas do dia 27
de Outubro de 2020.
A inscrição é gratuita e está condicionada ao cadastramento prévio
do(a) Proponente e Espaço ou Território Cultural previamente realizado
pelo Governo do Estado do Acre por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour através do Site www.femcultura.ac.gov.br realizado de 10 a 24
de Agosto de 2020. E no cadastramento realizado pela prefeitura de
Manoel Urbano.
PUBLICAÇÕES
Postado 13/11/2020 - DOE 12.921
Postado 10/11/2020 - DOE 12.918
Postado 23/10/2020
PSS N° 001/2020 - Espaços e Territórios Culturais
DOEAC nº não informado
Página(s)não informado
Data não informado
*** Pasta do Processo ***