ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
Empresa vencedora 
RODRIGUES & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscritano CNPJ/MF sob o nº 12.123.184/0001-66
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 020/20. EXCLUSIVO ME/EPP

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Pessoa Jurídica
de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-
46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro
Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, através do
seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio,
designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020,data de 06/03/2020,
publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 49 de
09/03/2020, torna público, para o conhecimento dos interessados que
no dia 14 DE JULHO DE 2020 AS 09H00MIN, na sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio
da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado
na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep.
69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS,
pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, 
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Materiais Elétricos, com vista a dar Manutenção e Substituição de
Componentes da Rede de Iluminação Pública e Predial do Município de
Manoel Urbano Estado do Acre e assim cumprimos o exigido na Legislação
Vigente e oferecermos melhorias para a população do Município de
Manoel Urbano estado do Acre, conformes especificações e exigências
contidas no Edital e seus anexos,
com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06,
Lei Complementar 139/11 Lei Complementar 147/2014 e demais legislação
correlata, aplicando-se  subsidiariamente, no que couber a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o Edital e seus anexos
poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, através de
“Pen driver” ou “CD” no mesmo endereço acima referenciado, das
07h00min às 13h00min, e no site do TCE/AC – Portal das Licitações,
observadas as condições e exigências descritas no Edital e seus
anexos, no período de 02/07/2020 a 14/07/2020.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 01 de julho de 2020.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Cleudon Vieira da Cunha – Sec. Mun. de Obras e Serv. Urbanos
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal