ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS No 004/2019
Empresa Contratada: L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP 
CNPJ/MF n° 05.392.972/0001-92
Inscrição Estadual n° 01.001.256/001-15
 
Empresa Contratada: RONDOMAZA AUTO PEÇAS LTDA– EPP
 CNPJ/MF n° 09.468.769/0001-03
Inscrição Estadual n° 01.020.492/001-62

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2019

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.051.207/0001-46, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro, CEP: 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019,
torna público, para o conhecimento dos interessados fará realizar no DIA 04 DE JUNHO DE 2019 ÁS 9H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Rua Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Bairro Centro – CEP: 69.950- 000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM – maior
percentual de desconto por item, considerando as tabelas de preços utilizadas pelas fabricantes/montadoras ou Pesquisa de Mercado,
tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
peças, acessórios e peças elétricas, original/genuína ou peças a serem
fornecidas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína , para veículos leves, médios, pesados e motocicletas da frota municipal, das Secretarias
de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde e secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, e prestação de serviços mecânicos, elétricos, molejo, e bombas injetoras, bombas hidráulicas e motos, conforme Termo de Referência e Anexo, do tipo maior desconto por item com base na tabela dos fabricantes/montadoras, o menor preço por item considerado a Pesquisa de Mercado, conforme termos e condições constantes no presente edital e seus anexo, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei
Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo a finalidade de receber as Propostas de Preços para a contratação do objeto descrito no item 2.1 O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do TCE/AC-Portal das Licitações no período de 24/05/2019 a 04/06/2019, observadas as condições descritas neste Edital.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Daison Vaz de Farias – Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro