ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
PROCESSO ADM. Nº015/2020
CONTRATADO:
CNPJ
VALOR R$
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
 
 
 
 
                          EDITAL e ANEXOS

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através das Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e
Gabinete do Prefeito, Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 04.051.207/0001-46,
com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839,
bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,
neste ato representado pelo
Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá,
através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e
sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 012/2020,
datado de 06/03/2020, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE
nº 12.754, página nº 48/49 de 09/03/2020,
torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia
20 DE MARÇO DE 2020 AS 09H30MIN, na sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal
de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães,
n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tipo menor preço por item (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO),
tendo como objeto Contratação de empresa para o Fornecimento
de Material Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo),
destinados para Manutenção das Ações e Atividades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito, conforme descriminação e exigências contidas no Edital e seus anexos, com base
legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no
que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado
das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e no site do
TCE.AC – Portal das Licitações, no período de 10/03/2020 a 20/03/2020, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal