ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 – 
EXCLUSIVO ME/EPP

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de
Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano
Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor
José Altanizio Taumaturgo Sá, portador da Cédula de Identidade
RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº
308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel
Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor:
Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto
Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do
Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69 de 12/03/2019, torna
público, para o conhecimento dos interessados que no dia 21 DE
FEVEREIRO DE 2020 AS 14H30MIN (QUATORZE E TRINTA MINUTOS),
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano
Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães,
n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel
Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Contratação de Empresa para a Locação se Embarcação Tipo Balsa com capacidade para 250 Toneladas,
com Rebocador, Motorista, Tripulação, Combustível, Óleo Lubrificante
e Manutenção Preventiva e Corretiva, para Atender as necessidades
das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme exigências e Regras contidas no Edital e seus Anexos,
com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99,
Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais
Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado
das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de
11/02/2020 a 21/02/2020 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações,
observadas as condições descritas neste Edital.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 10 de fevereiro de 2020.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Cleudon Vieira da Cunha – sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal