ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021
CONTRATADO: NONATO SOUZA DA SILVA
CPF: 010.616.972-66
VALOR: R$- 17.184,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ASSINATURA: 11 de novembro de 2021
 
 
                       EDITAL E ANEXOS
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 046/2021 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep.69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021,
 
Torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2021 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada prédio da Prefeitura do Município de Manoel Urbano Estado do Acre na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 838, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto O Registro de Preços para a Futura/eventual Contratação de Pessoa Física/Jurídica para a Execução dos Serviços de Roçagens com a Remoção dos Resíduos nas áreas verdes dos Prédios ligados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano estado do Acre, conforme especificações, regras e exigências contidas neste Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.
 
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 22/10/2021 a 04/11/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 21 de outubro de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal