EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021
CONTRATADO: JOSÉ ADI MORAIS DO REGO
CNPJ: 929.060.602- 91
VALOR: R$- 60,000,00
VIGÊNCIA: 31 de dezembro do corrente ano.
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2021.
 
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001- 46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, juntamente com a Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves,
 
torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 02 DE DEZEMBRO DE 2021 AS 09H00MIN (NOVE HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Contratação de Pessoa Física/jurídica devidamente habilitada para a Prestação de Serviços de Transporte Fluvial com Locação de Barco em Madeira, medindo no mínimo 18,0 (dezoito) metros de cumprimento por 4,0 (quatro) metros de largura com a capacidade mínima de peso de 17 (dezessete) toneladas com banheiro, coletes salva vidas, com capacidade de 70 a 120 kg para transportar a tripulação, gerador de energia 4 KVA, freezer de 519 litros, água potável, tripulantes (Cozinheira e Barqueiro).

Para atender às demandas de entrega de materiais didáticos, merenda escolar, equipamentos e atividades de supervisão e administrativas no acompanhamento dos alunos das Escolas Municipais da Zona Rural da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil Pre Escola, Escola Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. conforme desdobramento da Portaria nº 448/2002-STN e demais especificações exigências e regras contidas no edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis).
 
O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Especial de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 22/11/2021 a 02/12/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 18 de novembro de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, juntamente com a Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves,
 
torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 25 DE OUTUBRO DE 2021 AS 09H00MIN (NOVE HORAS), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950 000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto a Contratação de Pessoa Física/jurídica devidamente habilitada para a Prestação de Serviços de Transporte Fluvial com Locação de Barco em Madeira, medindo no mínimo 18,0 (dezoito) metros de cumprimento por 4,0 (quatro) metros de largura com a capacidade mínima de peso de 17 (dezessete) toneladas com banheiro, coletes salva-vidas, com capacidade de 70 a 120 kg para transportar a tripulação, gerador de energia 4-KVA, freezer de 519 litros, água potável, tripulantes (Cozinheira e Barqueiro).
 
Para atender às demandas de entrega de materiais didáticos, merenda escolar, equipamentos e atividades de supervisão e administrativas no acompanhamento dos alunos das Escolas Municipais da Zona Rural da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil Pre Escola, Escola Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
 
Conforme desdobramento da Portaria nº 448/2002 STN e demais especificações exigências e regras contidas no edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis).
 
O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão Especial de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 11/10/2021 a 25/10/2021 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 08 de outubro de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal