ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
CONTRATADO(A): T. C. OLIVEIRA EIRELI – EPP
CNPJ N°: 33.297.274/0001-43
CONTRATADO(A): MVP ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI – ME
CNPJ N°: 28.472.036/0001-97
CONTRATADO(A): CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI – EPP
CNPJ N°: 02.596.872/0001-90
CONTRATADO(A): DOMINIO COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA – ME
CNPJ N°: 17.049.042/0001-10
CONTRATADO(A): FORTUNATO E SOUZA – ME
CNPJ N°: 08.923.665/0001-89
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2021
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, data de 05/01/2021, publicado no Diário
do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 05/01/2021,
torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 28 DE JUNHO DE 2021 AS 09H00MIN, no auditório do Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM,
tendo como objeto o Registro de Preços para Eventual/Futuros Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para atendimento das Ações e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme especificações e regras contidas no Edital e seu Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 10/06/2021 a 28/06/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 09 de junho de 2021.
José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
PP 026/2021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
DOEAC nº 13.061
Página(s) 74-75
Data 10/06/2021
**** Pasta do Processo ****