ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
CONTRATO N° 111/2021
CONTRATADO(A): Rondomaza Auto Peças Ltda – EPP
CNPJ N°: 09.468.769/0001- 03
 
CONTRATO N° 112/2021
CONTRATADO(A): Raio Comércio E Serviços Eireli – ME
CNPJ N°: 01.447.827/0001-00
 
 
              EDITAL E ANEXOS
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretarias Municipal Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 017/2019 de 18/02/2019, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.508, página nº 69/70 de 12/03/2019,
 
torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 16 DE JUNHO DE 2021 AS 09H00MIN, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM,
 
tendo como objeto o Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços com o Fornecimento de Peças de Reposição e Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos da frota das Secretaria Municipal Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Descrição, Exigências, Características, Prazos, Regras e Obrigações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo a finalidade de receber, abrir e examinar as Propostas de Preços e as Documentações de Habilitação das licitantes participantes interessadas.
 
O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, no período de 04/06/2021 a 16/06/2021.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal

Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro