ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO


AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2021

EXCLUSIVO PARA ME/EPP


O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes: Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados que no:

Dia 19 DE MAIO DE 2021 AS 09H00MIN, no Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,

fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – EXCLUSIVO ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, 

Objeto: Eventual/Futura Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo, Material Médico, Material Odontológico, Material Hospitalar e Equipamento
e Material Permanente para o Funcionamento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Básicas de Saúde e Vigilância em Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as Exigências e Regras contidas no Edital e seus anexos, com BASE LEGAL nos Termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06
e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.

O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 06/05/2021 a 19/05/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.


Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de maio de 2021.


José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Municipal de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal

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ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO


AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2021 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP


O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,(.....) objeto a Eventual/Futura Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo, Material Médico, Material Odontológico, Material Hospitalar e Equipamento e Material Permanente para o Funcionamento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Básicas de Saúde e Vigilância em Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, está SUSPENSO em virtude da necessidade de alterações no Edital e seus Anexos.

 

Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital e seus anexos serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: alpaivadasilva@gmail.com.


Manoel Urbano Estado do Acre em 23 de abril de 2021


José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Municipal de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal

***********************

PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO


AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2021 

EXCLUSIVO PARA ME/EPP


O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes:

 

Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves,

 

torna público, para o conhecimento dos interessados que:

 

No dia 26 DE ABRIL DE 2021 AS 09H00MIN, no Auditório do Centro
Cultural do Município de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério
Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel
Urbano Estado do Acre,

 

fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – EXCLUSIVO ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, 

 

Objeto a Eventual/ Futura Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo, Material Médico, Material Odontológico, Material Hospitalar e Equipamento e Material Permanente para o Funcionamento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Básicas de Saúde e Vigilância em
Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre,

 

tudo de conformidade com as Exigências e Regras contidas no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar
nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei
Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.

 

O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/retirado diretamente na
Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min
às 13h00min, no período de 07/04/2021 a 26/04/2021 e no site do TCE/
AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital
e seus anexos.


Manoel Urbano Estado do Acre, em 06 de abril de 2021.


José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Municipal de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal 

PP 016/2021 - Fornecimento de Material de Consumo, Material Médico e outros

  • DOEAC nº  13.016

    Página(s)  65

    Data  07/04/2021