ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
CONTRATO N° 010/2021
CONTRATADO: J. CARLOS OLIVEIRA
CNPJ/MF 10.425.300/0001-76
 
 
 
            EDITAL E ANEXOS
 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-
46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro
Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo
Sá, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado
do Acre, através da Comissão Especial de Licitação do Município de
Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n°
003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre
– DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes:

Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho
Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público para o conhecimento
dos interessados que:
No dia 01 DE MARÇO DE 2021 ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS), no Auditório do Centro Cultural do Município de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, onde
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por ITEM, tendo:

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA) para
atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica
de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos – SMASDH e também as pessoas que estão
em estado de calamidade pública devido às enchentes do Rio Purus,
conforme regras e exigências constantes no Edital e seus anexos
 
Com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar
nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.
 
O presente Edital e seus poderá ser adquirido/retirado
diretamente na Sala da Comissão de Licitação localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, na Avenida Valério Caldas de
Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano

Estado do Acre, das 07h00min às 13h00min, no período de 16/02/2021
a 01/03/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas
as condições descritas neste Edital.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 15 de fevereiro de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Lucia Maria d`Avila Cavalcante – Sec. Mun. de Assistência Social
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal