ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2021
CONTRATADO(A): FABIO JUNIOR COUTO BORGES - ME
CNPJ N°: 26.796.993/0001-43
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/ Secretarias Municipal de Agricultura/Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, torna público, para o conhecimento dos interessados que
no dia 08 DE JUNHO DE 2021 AS 09H00MIN, no auditório a Comissão Permanente de Licitação no Prédio do Centro Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por LOTE,
Objeto: o Registro de Preços para Eventual/Futuros Contratação de empresas para Executar os Serviços de Borracharia em Geral, Rodizio de Pneus em Geral e Manutenção dos Veículos da Frota Municipal das Secretaria de Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Especificações, Regras, Prazos e demais Obrigações
e Informações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/ retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 26/05/2021 a 08/06/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as
condições descritas no Edital e seus anexos.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de maio de 2021.
José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal*********************************
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021.
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal/ Secretarias Municipal de Agricultura/Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, publicado no Diário do
Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 de 11/01/2021, composta dos seguintes Pregoeiros: Albertes Paiva da Silva e Equipe de Apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves,
torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 20 DE MAIO DE 2021 AS 09H00MIN, no auditório a Comissão Permanente de Licitação no Prédio do Centr Cultural de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por LOTE,
Objeto: Registro de Preços para Eventual/Futuros Contratação de empresas para Executar os Serviços de Borracharia em Geral, Rodizio de Pneus em Geral e Manutenção dos Veículos da Frota Municipal das Secretaria de Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Especificações, Regras, Prazos e demais Obrigações e Informações constantes no Edital e seus anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis.
O presente Edital e seus anexos poderá ser adquirido/ retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min, no período de 07/05/2021 a 20/05/2021 e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as
condições descritas no Edital e seus anexos.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 06 de maio de 2021.
José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
PP 021/2021 - Serviços de Borracharia em Geral e Outros
DOEAC nº 13.039
Página(s) 41
Data 07/05/2021
**** Pasta do Processo ****