ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
CONTRATADO(A): O. Souza Ltda – ME
CONTRATADO(A): Jaudicelio Nogueira da Silva – ME
CONTRATADO(A): Francisca Cipriano de Oliveira – ME
CONTRATADO(A): Fortunato e Souza – ME
CONTRATADO(A): Domínio Comercio Importação Exportação Ltda – ME
CONTRATADO(A): Legalmart Serviços em Eventos – Eireli
CONTRATADO(A): J. V. Nogueira Importação e Exportação Ltda
CONTRATADO(A): Visual Indústria e Comércio de Lonas Eireli,
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 –EXCLUSIVO ME/EPP
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica
de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46,
com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro
Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio
Taumaturgo Sá, Inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente
e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre,
através do seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe
de Apoio, designada pelo Decreto Municipal n° 003/2021,data de 05/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957,
página nº 47 de 11/01/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2021, AS 09H00MIN
(NOVE) HORAS, no Auditório do Centro Cultural do Município de
Manoel Urbano Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas
de Magalhães, s/n°, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL –
(EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME),
pelo regime de preço unitário,
pelo critério de menor preço por ITEM,
tendo como objeto a Aquisição de Material para Manutenção Bens
Móveis, Material Elétrico e Eletrônico, Material de Proteção e Segurança, Material de Ferramenta, Aparelhos e Utensílios Domésticos, Máquinas
e Equipamentos de Natureza Industrial, Máquinas e Utensílios, Equipamentos de Processamento de Dados, Equipamento e
Utensílios Elétrico, Mobiliário Geral, Sobressalentes Máquinas Motores
de Navio e Embarcações, Máquinas e Equipamentos Energéticos Equipamentos Diversos, Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro.
Conforme Desdobramento da Portaria nº448/2002 STN, Destinadospara Manutenção das escolas municipais de ensino desta Rede Municipal
de Ensino Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche e Educação
de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme exigências
e Especificações contidas no Edital e seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013,
Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, Aplicando no que couber a Lei Federal nº 13.979/2020, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis. O presenteEdital e seus anexos, poderá ser adquirido/retirado diretamente
na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das07h00min às 13h00min, no período de 02/02/2021 a 12/02/2021
e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 01 de fevereiro de 2021.
José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
PP 004/2021 Material p/ Manutenção Bens Móveis, Elétrico e Eletrônico e outros
DOEAC nº 12.972
Página(s) 138
Data 02/02/2021
**** Pasta do Processo ****