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PORTARIA Nº 268/2023 


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, Estado do 
Acre, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO os Ofícios nº. 0134/2023, enviada pele a Unidade Mista 
de Saúde deste Município, informando a necessidade de substituição 
de representantes junto a tal Conselho; CONSIDERANDO a Decreto 
nº 72/2022 que nomeou o Conselho Municipal da Saúde para o biênio 
2022/2025, que substituiu membros do Conselho Municipal de Saúde 
para o biênio 2022/2025. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Destituir do Conselho Municipal de Saúde o senhor Uarli Oliveira 
de Souza Carvalho (titular), nomeado como conselheiro representante 
da Unidade Mista, conforme o artigo 1º da Portaria nº 72/2022. 
Art. 2º. Nomear, em substituição ao conselheiro referido no artigo 1º 
desta Portaria, como conselheiro EVAITON BRAGA DE SOUZA titular, 
para compor o Conselho Municipal de Saúde. Parágrafo único. A conselheiro nomeado no caput deste artigo deverá completar o período de 
seu antecessor, nos termos do artigo 1º da Portaria nº 72/2022. 
Art. 3º. Destituir do Conselho Municipal de Saúde o senhor Uarli Oliveira de Souza Carvalho (titular) e Janayca Coelho da Costa (suplente), 
nomeados como conselheiros representante de Instituição Hospitalar 
Unidade Mista, conforme o artigo 2º da Portaria nº 72/2022. 
Art. 4º. Nomear, em substituição aos conselheiros referidos no artigo 3º 
desta Portaria, como conselheiro EVAITON BRAGA DE SOUZA titular 
e como conselheiro suplente TARCIO OLIVEIRA SÁ, para comporem o 
Conselho Municipal de Saúde. 
Parágrafo único. Os conselheiros nomeados no caput deste artigo deverão completar o período de seu antecessor, nos termos do artigo 1º 
da Portaria nº 268/2023. 
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário. Em 21 de outubro de 
2023. 
RAIMUNDO TOSCANO VELOSO 
PREFEITO MUNICIPAL 

Portaria N° 268/2023 - Substituição de representantes do Conselho CMS

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    DOEAC nº 13.649

    Página: 104

    Data: 07/11/2023

     

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