REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 238/2022 – Manoel Urbano – Acre, 31 de agosto de 2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 02 (dois) mês de licença prêmio a servidora Obelândia Nogueira Lopes brasileira, cargo de servente, matrícula nº 750, portadora do RG nº 358041 SSP/AC CPF de nº 799.084.622-53, referente ao período aquisitivo de 11 de maio de 2007 a 10 de maio de 2012, a partir do dia 06 de setembro de 2022 a 05 de novembro 2022.

Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal, restando 02 (dois) mês, referente ao mesmo período aquisitivo.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 31 de agosto de 2022.

Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE M. UREBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 237/2022 – Manoel Urbano – Acre, 30 de agosto de 2022
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o artigo 65, parágrafo de nº 02, Incisos XVII, XVIII, XIX,
da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 02 (dois) mês de licença prêmio a servidora
Obelândia Nogueira Lopes brasileira, cargo de servente,
matrícula nº 750, portadora do RG nº 358041 SSP/AC
CPF de nº 799.084.622-53, referente ao período aquisitivo
de 11 de maio de 2007 a 10 de maio de 2017, a partir do dia
05 de setembro de 2022 a 04 de novembro 2022.

Art. 2º - O período de licença prêmio está sendo concedido com base
na emenda de nº 02 da Lei Orgânica Municipal, restando 02 (dois) mês,
referente ao mesmo período aquisitivo.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 30 de agosto de 2022.

Raimundo Toscano Velozo - Prefeito de Manoel Urbano