PORTARIA Nº 112/2019

Manoel Urbano-AC, 26 de agosto de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora Davina de Araújo Martins, brasileira, portadora (a) da cédula de identidade RG nº. 18545, SSP/AC e CPF nº
391.022.542-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no
cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Manoel Urbano- AC.
Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação conforme artigo 1º, Inciso III da Lei Municipal nº 431 de 20 de novembro de 2018.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de
2019, revogando disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 26 de agosto de 2019.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15