PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO
 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023
Pelo Presente termo fica RETIFICADO a portaria de nomeação nº 111/2023, que nomeia a senhora Fabrícia da Silva Oliveira, CPF Nº 073.053.852-47, no
cargo de Coordenadora Trabalho e Emprego, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.530 de 10 de maio de 2023, página 78.
Onde se Lêe:
Art. 2° - (Sobre a lotação) Secretaria Municipal de Administração
Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC4, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso IV – de 30
de dezembro de 2021.
Leia-se:
Art. 2° - (Sobre a lotação) Secretaria Municipal de Assistência Social
Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso V – de 30
de dezembro de 2021.
Manoel Urbano – Acre, 23 de maio de 2023
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito de Manoel Urbano
 
*****
 
PORTARIA Nº 111/2023
Manoel Urbano-AC, 09 de maio de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora Fabrícia da Silva Oliveira, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 047098 SSP/AC e CPF nº 073.053.852- 47, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora Trabalho e Emprego, na Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.
Parágrafo Único – A nomeada acima receberá a título de gratificação uma CC4, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso IV, de 30 de dezembro de 2021.
Art. 3° - Esta nomeação entra em vigor com data retroativa do dia 01 de maio de 2023, revogando disposição em contrário.
Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 09 de maio de 2023.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito em exercício de Manoel Urbano
CPF/MF: 339.415.562-15