PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 103/2022 Manoel Urbano-AC, 08 de março de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.
 
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor Aquila Brandão de Souza, brasileiro, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 309731 SSP/AC e CPF nº 511.014.162-20, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Diretor de Vigilância em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.

Parágrafo Único – O nomeado acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, artigo 10, Inciso V, de 30 de dezembro de 2021.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 08 de março de 2022

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15