PORTARIA Nº 091/2020 Manoel Urbano – Acre, 08 de dezembro de 2020
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,
NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, 
INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI
11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a portaria de afastamento nº 069/2020,
publicado no D.O dia 17 de maio de 2019, pag. n.º 31, edição
n.º 12.553, a pedido da servidora pública municipal Maria Rosineidy
Anute de Souza Brandão, brasileira, RG nº 217.118 SSP/AC, CPF
nº 372.794.752-72, com o cargo de Professora, matricula de nº 173,
que lhe concede afastamento sem ônus pelo período de 01 (um)
ano e 08 (oito) meses. A servidora retorna as suas funções no dia
08 de dezembro de 2020, conforme solicitado em requerimento.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos na data desta portaria, revogando as disposições
em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 08 de dezembro
de 2020.

José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano