PORTARIA Nº 091/2020 Manoel Urbano – Acre, 08 de dezembro de 2020
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,

NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54,

INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI

11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.


RESOLVE:


Art. 1º - REVOGAR a portaria de afastamento nº 069/2020,

publicado no D.O dia 17 de maio de 2019, pag. n.º 31, edição

n.º 12.553, a pedido da servidora pública municipal Maria Rosineidy

Anute de Souza Brandão, brasileira, RG nº 217.118 SSP/AC, CPF

nº 372.794.752-72, com o cargo de Professora, matricula de nº 173,

que lhe concede afastamento sem ônus pelo período de 01 (um)

ano e 08 (oito) meses. A servidora retorna as suas funções no dia

08 de dezembro de 2020, conforme solicitado em requerimento.


Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos na data desta portaria, revogando as disposições

em contrários.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 08 de dezembro

de 2020.


José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano

Portaria N° 091/2020 - REVOGAR a portaria de afastamento nº 069/2020