PORTARIA Nº 055/2021 Manoel Urbano – Acre, 26 de abril de 2021
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal Venício Rodrigues da Silva, brasileira, RG nº 439.722 SSP/AC, CPF nº 799.646.482- 00, com o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula de nº 912, afastamento sem ônus pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de abril de 2021 a 31 de março de 2022. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria, no Setor de Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2021, revogando as disposições em contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 26 de abril de 2021.

José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano