PORTARIA Nº. 55 DE 01 DE JULHO DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do Plano
Municipal de Contingência COVID-19, da Secretaria Municipal de
Assistência Social do município de Manoel Urbano - Acre”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC,JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ, no uso de suas atribuições
legais, através do expediente da Secretaria Municipal de Assistência
Social, e em resposta ao OFÍCIO CIRCULAR N. 006/2020/SEASDHM,
RESOLVE:
Art.1º. Nomear os servidores abaixo identificados para comporema Comissão de elaboração do “Plano Municipal de Contingência
COVID-19”, da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano - AC.
Presidente:
Lúcia Maria D’Avila Cavalcante.
Membros:
Ângela Maria da Silva Portela
Eliade Carvalho Veloso
Silvana Taumaturgo dos Santos
Jennyfer Cristina Almeida de Freitas
Art. 2º. Ficarão a cargo da Comissão de elaboração,todas as etapas pertinentes à construção, divulgação,
execução e monitoramento das ações propostas,
obedecendo às ordenações legais vigentes.
Art. 3º. - Compete ao Presidente da Comissão solicitar, juntoao Poder Executivo Municipal, todos os recursos materiais,
humanos e financeiros, necessários à execução do plano de
contingência, durante o período em que for reconhecida a
situação de epidemia de Coronavírus no estado do Acre.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Manoel Urbano – Acre, 01 de Julho de 2020.
José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano - AC
Portaria N° 055/2020 Nomeação da comissão de elaboração do Plano de Contingência
DOEAC nº 12.830
Página(s) 38
Data 02/07/2020