PORTARIA Nº. 55 DE 01 DE JULHO DE 2020.
 
“Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do Plano
Municipal de Contingência COVID-19, da Secretaria Municipal de 
Assistência Social do município de Manoel Urbano - Acre”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC, 
JOSÉ ALTANÍZIO TAUMATURGO SÁ, no uso de suas atribuições
legais, através do expediente da Secretaria Municipal de Assistência
Social, e em resposta ao OFÍCIO CIRCULAR N. 006/2020/SEASDHM,
 
RESOLVE:

Art.1º. Nomear os servidores abaixo identificados para comporem
a Comissão de elaboração do “Plano Municipal de Contingência
COVID-19”, da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano - AC.

Presidente:
Lúcia Maria D’Avila Cavalcante.

Membros:
Ângela Maria da Silva Portela
Eliade Carvalho Veloso
Silvana Taumaturgo dos Santos
Jennyfer Cristina Almeida de Freitas

Art. 2º. Ficarão a cargo da Comissão de elaboração,
todas as etapas pertinentes à construção, divulgação,
execução e monitoramento das ações propostas,
obedecendo às ordenações legais vigentes.

Art. 3º. - Compete ao Presidente da Comissão solicitar, junto
ao Poder Executivo Municipal, todos os recursos materiais,
humanos e financeiros, necessários à execução do plano de
contingência, durante o período em que for reconhecida a
situação de epidemia de Coronavírus no estado do Acre.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Manoel Urbano – Acre, 01 de Julho de 2020.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano - AC