PORTARIA Nº 051/2021

 

Manoel Urbano-AC, 22 de março de 2021.


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade

com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.


RESOLVE:


Art. 1º - DESIGNAR o senhor Sebastião Pereira Sobrinho, brasileiro,
portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0184446 SSP/AC e CPF nº
308.807.422-91, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no
cargo comissionado de Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária na Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Manoel
Urbano- AC.


Parágrafo Único – O nomeado acima receberá a título de gratificação
de 50% de uma G6, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 206 de
05 de maio de 2006.


Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros retroativos a 01 de março de 2021, revogando disposições em contrários.


Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 22 de março de 2021


REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15

Portaria N°051/2021 - DESIGNAR o senhor Sebastião Pereira Sobrinho