PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 049/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor Moacyr da Silva Magalhães, brasileiro,
portador (a) da cédula de identidade RG nº. 0321174 SSP/AC e CPF nº
629.356.822-20, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no
cargo comissionado de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Mendes na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.
Parágrafo Único – O designado acima receberá a título de gratificação,
80% (oitenta por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492
de 30 de dezembro de 2021, Inciso II – Escola tipo B.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15