PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 046/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora Maria Neusa Bonifácio de Freitas, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 279101 SSP/AC e CPF nº 591.996.522-34, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora do Departamento da Educação de Campos na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.
 
Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação uma CC5, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494, Inciso V, de 30 de dezembro de 2021.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15