PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 039/2022 Manoel Urbano-AC, 14 de janeiro de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora Davina de Araújo Martins, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 189545 SSP/AC e CPF nº
391.022.542-04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no
cargo comissionado de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Prospero Bernardi na Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura de Manoel Urbano- AC.

Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação,
90% (noventa por cento), conforme estabelece a Lei Municipal de nº 492
de 30 de dezembro de 2021, Inciso III - Escola tipo C.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir da data desta portaria, revogando disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 14 de janeiro de 2022

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15