PORTARIA Nº 029/2021
Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021.


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,

no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,

em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.


RESOLVE:


Art. 1º - DESIGNAR a senhora Maria Vaneide Brandão de Souza,

brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 360567

SSP/AC e CPF nº 662.742.062-72, residente neste município de

Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora

Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria

das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal de Educação

da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.


Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação
do salário base, conforme Artigo 1º, inciso IV da Lei nº 431 de 20 de 

novembro de 2018.


Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,

com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021,

revogando disposição em contrário.


Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021


REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15

Portaria N° 029/2021 - Maria Vaneide Brandão de Souza

Ano
Meses
Modalidade
Órgão
  • DOEAC nº 12.959

    Pág. 71

    Data   13/01/2021

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC)

Prefeitura de Manoel Urbano

CNPJ 04.051.207/0001-46

Av. Valério Caldas de Magalhães, 839

69950-000 Manoel Urbano, Acre


E-mail: gabinete@manoelurbano.ac.gov.br

Fone: (68) 3611 1314

 

Segunda a sexta: 7:00 as 13:00 

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