PORTARIA Nº 029/2021
Manoel Urbano-AC, 11 de janeiro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,
em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora Maria Vaneide Brandão de Souza,
brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 360567
SSP/AC e CPF nº 662.742.062-72, residente neste município de
Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Coordenadora
Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria
das Graças Alves da Rocha na Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.

Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação
do salário base, conforme Artigo 1º, inciso IV da Lei nº 431 de 20 de 
novembro de 2018.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação,
com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021,
revogando disposição em contrário.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 11 de janeiro de 2021

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15