PORTARIA Nº 011/2021
Manoel Urbano – Acre, 05 de janeiro de 2021

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE,

NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO NO ART. 54,

INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BEM COMO NA

LEI 11.350/2006, E AINDA NO ART. 63, II, DA LEI ORGÂNICA.


RESOLVE:


Art. 1º - Conceder a pedido do servidor público municipal José Martins Freire, brasileiro, RG nº 0290300 SSP/AC, CPF nº 688.149.412-20, com o
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula de nº 924, afastamento sem ônus pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 04 de
janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022. O servidor deverá se apresentar no término desta portaria no dia 04 de dezembro de 2022, no Setor de
Recursos Humanos para respectiva lotação no quadro de pessoal desta Instituição.

 

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, revogando as

disposições em contrários.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete do Prefeito de Manoel Urbano-Acre, em 05 de janeiro de 2021.


José Altanízio Taumaturgo Sá - Prefeito de Manoel Urbano

Portaria N° 011/2021 - José Martins Freire