PORTARIA Nº 002/2021
Manoel Urbano-AC, 04 de janeiro de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade
com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora Lúcia Maria D’Avila Cavalcante, brasileira,
portador (a) da cédula de identidade RG nº. 172.005 SSP/AC e CPF nº
233.130.722-91, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no 
cargo de agente político de Secretária Municipal de Assistência Social
da Prefeitura de Manoel Urbano- AC.

Parágrafo Único – A nomeada acima será gratificada de acordo
com a Lei Municipal de nº 400 de 22 de novembro de 2016.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021,
revogando disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 04 de janeiro de 2021

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

José Altanízio Taumaturgo Sá
Prefeito de Manoel Urbano
CPF/MF: 308.759.782-15