PROCESSO ADM. N°050/2021
Convênio nº 902260/2020/SUDAM/PMMU-AC
 
 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ( PDF )
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021
Proc. Licitatório nº50/2021. Menor Preço por Lote.
Torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 14/07/2021 as 10h (Horário de Brasília), na sala de reunião da CPL no Prédio da Prefeitura de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, nesta cidade, fará realizar licitação, Pregão Eletrônico, pelo regime de preço unitário, tendo como Objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados para o Fortalecimento do Setor Agrícola do Município, conforme Convênio nº 902260/2020/SUDAM/PMMU-AC.
 
O Edital poderá ser retirado diretamente na Sala da CPL, no endereço acima citado das 07h às 13h e no site do TCE. AC - Portal das Licitações, no período de 02/07/2021 a 14/07/2021, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos.
 
JOSÉ ALTANIZIO TAUMATURGO SÁ
Prefeito
ALBERTES PAIVA DA SILVA
Pregoeiro
***********************************************
EDITAL e ANEXOS

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro senhor Albertes Paiva da Silva – Decreto Municipal n° 003/2021, data de 04/01/2021, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.957, página nº 47 do dia 11/01/2021,
 
torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 09 DE JULHO DE 2021 AS 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por LOTE,
 
tendo como Objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Maquinários Agrícolas, destinados para o Fortalecimento do Setor Agrícola do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus Anexos e Convênio nº 902260/2020/SUDAM/PMMU-AC.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/13, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/18. 
 
O presente Edital e seus anexos e seus anexos poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado das 07h00min às 13h00min e no site do TCE. AC – Portal das Licitações, no período de 29/06/2021 a 09/07/2021, observadas as condições e exigências descritas neste Edital e seus anexos e seus anexos. 
 
Manoel Urbano Estado do Acre, em 24 de junho de 2021.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal