ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022
CONTRATADO: D. COSTA SILVA – ME
CPF: 43.854.468/0001-56
VALOR: RR$ 12.200,00
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos
ASSINATURA: 
 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N°13/2022.
 
CONTRATANTES: Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, com sede e foro na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado empresa D. COSTA SILVA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 43.854.468/0001-56, com sede na Rua Maranhão, 2395, Bairro Centro, CEP n.º 69.940-000, Sena Madureira, Estado do Acre, neste ato representada por seu Administrador Senhor David da Costa Silva, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.006.322-95, residente e domiciliado na Rua Maranhão, 2395, Bairro Centro, CEP nº 69.940-000, Sena Madureira, Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATADA.
 
OBJETO: Contratação de empresa para realização de SHOWS ARTÍSTICOS para efetivação das festividades do Festival de Praia e Purus Fest nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2022, que acontecerão na praia da baixada durante o dia e no palco municipal a noite, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos e Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.
 
VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 12.200,00 (Doze Mil e Duzentos Reais) conforme Proposta de Preços formal apresentada pela empresa vencedora da Coleta de Preços realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
 
PRAZO: A vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de sua assinatura, admitidos à prorrogação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Manoel Urbano Estado do Acre, em 02 de setembro de 2022.
 
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal