PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DE MANOEL URBANO
GABINETE DO PREFEITO
 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 033/2023 Manoel Urbano-AC, 18 de maio de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDO
AO CONSELHEIRO TUTELAR JHYONAS LIMA DE SOUZA CARDEAL.
Considerando as eleições realizadas no dia 06 de outubro de 2019, para
a ocupação do cargo de Conselheiro Tutelar.
Considerando o resultado apurado pela Comissão Eleitoral conforme
consta na ata de apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, em
anexo ao presente decreto, fazendo parte do mesmo.
Considerando que o 2º suplente Thiago Patrício de Oliveira, assumirá
as funções de Conselheiro Tutelar por tempo determinado durante as
férias do Conselheiro Tutelar Jhyonas Lima de Souza Cardeal.
Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e
a implantação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
DECRETO:
Art. 1º - Fica decretado para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, durante o período de férias do titular Jhyonas Lima de Souza
Cardeal, o Sr. Thiago Patrício de Oliveira, segundo suplente, na
ordem da Ata de Apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, referente ao período aquisitivo de férias de 10 de janeiro de
2022 a 09 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta nomeação entra em vigor na data deste decreto, revogam-
-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 18 DE MAIO
DE 2023
RAIMUNDO TOSCANO VELOZO - PREFEITO MUNICIPAL
 
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DECRETO Nº 033/2023 MANOEL URBANO-AC, 18 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS CONCEDIDO AO
CONSELHEIRO TUTELAR JHYONAS LIMA DE SOUZA CARDEAL.
Considerando as eleições realizadas no dia 06 de outubro de 2019, para a ocupação do cargo de Conselheiro Tutelar.
Considerando o resultado apurado pela Comissão Eleitoral conforme consta na ata de apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, em anexo
ao presente decreto, fazendo parte do mesmo.
Considerando que o 2º suplente Thiago Patrício de Oliveira, assumirá as funções de Conselheiro Tutelar por tempo determinado durante as férias
do Conselheiro Tutelar Jhyonas Lima de Souza Cardeal.
Considerando a Lei municipal nº 264/2009, que dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
DECRETO:
Art. 1º - Fica decretado para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, durante o período de férias do titular Jhyonas Lima de Souza Cardeal, o Sr.
Thiago Patrício de Oliveira, segundo suplente, na ordem da Ata de Apuração de votos da Eleição do Conselho Tutelar, referente ao período aquisitivo de férias de 10 de janeiro de 2022 a 09 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta nomeação entra em vigor na data deste decreto, revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 18 DE MARÇO DE 2023
RAIMUNDO TOSCANO VELOZO - PREFEITO MUNICIPAL