ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2023
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2023
CONTRATADO: ANTONIO CARVALHO DE SOUZA
CPF: 
VALOR: 
VIGÊNCIA: 
ASSINATURA: 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2023
CONTRATADO: ALDENIZA NOGUEIRA DE SOUZA
CPF: 
VALOR: 
VIGÊNCIA: 
ASSINATURA: 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2023
CONTRATADO: MARIA ALCILENE PIRES DA COSTA
CPF: 
VALOR: 
VIGÊNCIA: 
ASSINATURA: 
 
 
EDITAL DE ANEXOS
 
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2023
EDITAL DA CHAMADA PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a Lei Federal 11.947/2009 
e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMMU-AC, nomeada Decreto Municipal n° 001/2023 de 02/01/2023, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 13.445, páginas nº 81/82 de 04/01/2023, composta pelo Presidente: Albertes Paiva da Silva, Relator: Jose Carvalho Veloso e Membro: Rita da Silva Gonçalves, vem tornar público para o conhecimento dos interessados que realizará as 09H00MIN DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMMU-AC, no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre, reunião para receber abrir e examinar as Documentações de Habilitação e Proposta de Preços dos interessados em participar do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023, CHAMADA PUBLICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados por meio de Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associação e Empreendedores Rurais Familiares, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Censo do FNDE, Relação de Produtos, Pauta de Compra, especificações regras e exigencias contidas no Edital e seus anexos, Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013. O presente Edital – Chamada Publica, poderá ser retirado diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, através de Pen Drive ou CD, no horário das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no período de 02/10/2023 a 23/10/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 29 de setembro de 2023.

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação