ATA DE N°02/2022
ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CASC/FUNDEB 2023-2026 DO MUNICIPIO DE MANOEL URBANO – ACRE.
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, por volta das treze horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação de Manoel Urbano – Acre, situada na Rua Valério Caldas de
Magalhães, S/Nº, Centro, reuniram-se os representantes das entidades para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/Fundeb dois mil e vinte e três á dois mil e vinte e seis, é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar a repartição, transferência
e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB do Município de Manoel Urbano-Acre. Onde está presente os representantes do Poder Executivo Municipal os Senhores Regineide Romão de Souza e Rita da Silva
Gonçalves, Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente os Senhores Cleyton Silva do Nascimento e Elizangela de Souza Pereira Nobrega, representante dos professores da Educação Básica
pública os Senhores Maria do Socorro Miranda Rahuam e Antônio da Silva Souza, representantes dos diretores das escolas básicas públicas os Senhores Maria Nilza de Araújo Cardeal e Davina de Araújo Martins,
representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas os Senhores Antônia Nogueira da Silva e Damiana Braga Nunes, representantes dos pais de alunos da educação básica pública os
Senhores Jesimar Saraiva de Oliveira, Regiane Romão de Souza, Euriene de Souza Gomes Braga e Rayane Almeida da Costa, representante dos estudantes da educação básica pública os Senhores Gabriel de Lima
Teles, Vitoria Souza dos Santos, dos quais indicado pela entidade de estudantes secundaristas os Senhores Ana Karoline da Silva Carvalho e Eunice da Silva Santos, representantes do Conselho Tutelar os Senhores
Ávila Bezerra de Almeida Dantas e Francisca Cirla de Lima e os Representantes do Conselho Municipal de Educação – CMEMU os Senhores Maria Nunes de Souza e Moacyr da Silva Magalhães, representantes da
entidades Civil ou organizada os senhores Jessira Felix Brandão, Odineia Matias, Robson Santos Albuquerque e Maria Neusa Bonifácio de Freitas, representantes da educação do Campo os Senhores Vangleisia
Taumaturgo de Aguiar e João Narciso de Araújo Silva. Com início da palavra a Secretaria Municipal de Educação Maria Antônia Ferreira Lima, onde colocou a importância da participação de todos os presentes e destacando ainda que a participação no Conselho é relevante trabalho social gratuito na composição de tal Conselho. Assim foi designada para conduzir a assembleia o Senhor Joeces Nogueira da Silva, que ressaltou a
importância do Município de oferecer ao Ministério da Educação, representado pelo FNDE, os dados cadastrais relativos à criação e composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-
-FUNDEB), em conformidade com disposto na Lei Federal Nº.14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal de nº 478 de 23 de março de 2021. Após considerações iniciais a Secretária Municipal de Educação
torna empossados todos os membros titulares e suplentes do Conselho em seguida procederam-se às eleições para Presidente e Vice-Presidente, com o seguinte resultado.
Nome
Jessira Felix Brandão
Maria Nunes de Souza
Função
PRESIDENTE
VICE- PRESIDENTE
Digitado a ata de nº 02/2022 do Conselho CACS-FUNDEB, e assinado por todos os Membros dos titulares e suplentes presentes. Sem mais para o momento, a Secretaria deu por encerrada a reunião
e a ata foi lavrada por mim, Joeces Nogueira da Silva, Técnico responsável desta reunião.
Nº MEMBROS DO CACS-FUNDEB REPRESENTATIVIDADE
01 Jesimar Saraiva de Oliveira Titular Pais de alunos da educação básica pública 02 Regiane Romão de Souza Suplente
03 Cleyton Silva do Nascimento Titular Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente 04 Elizangela de Souza Pereira Nobrega Suplente
05 Ávila Bezerra de Almeida Titular Conselho Tutelar 06 Francisca Cirla de Lima Suplente
07 Regineide Romão de Souza Titular Poder Executivo Municipal 08 Rita da Silva Gonçalves Suplente
09 Antônia Nogueira da Silva Titular Servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas 10 Damiana Braga Nunes Suplente
11 Maria Nunes de Souza Titular Conselho Municipal de Educação – CMEMU 12 Moacyr da Silva Magalhães Suplente
13 Maria do Socorro Miranda Rahuam Titular Professores da Educação Básica pública 14 Antônio da Silva Souza Suplente
15 Jessira Felix Brandão Titular Civil ou organizada 16 Odineia Matias Suplente
17 Vangleisia Taumaturgo de Aguiar Titular Educação do Campo 18 João Narciso de Araújo Silva Suplente
19 Gabriel de Lima Teles Titular Estudantes da educação básica pública 20 Vitória Souza dos Santos Suplente
21 Euriene de Souza Gomes Braga Titular Pais de alunos da educação básica pública 22 Rayane Almeida da Costa Suplente
23 Robson Santos Albuquerque Titular Civil ou Organizada 24 Maria Neusa Bonifácio de Freitas Suplente
25 Maria Nilza de Araújo Cardeal Titular Diretores das escolas básicas públicas 26 Davina de Araújo Martins Suplente
27 Ana Karoline da Silva Carvalho Titular Entidade de estudantes secundaristas 28 Eunice da Silva Santos Suplente
Manoel Urbano Acre – 28 de dezembro de 2022.
Joeces Nogueira da Silva
Chefe Dep. Admin. e Financeiro
Port. N°042/2022
Sec. Mun. De Educação e Cultura