RESOLUÇÃO Nº06, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 02 de Agosto de 2024,no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pelas Leis nº8080, de 19 de setembro de 1990, nº 8142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar municipal nº 499, de 08 de Junho de 2022,e, Considerando a reunião extraordinária no plenário do CMS, realizada em 02 de agosto de 2024, onde a pauta, foi o primeiro relatório quadrimestral do ano 2024;
RESOLVE:
Art1º Aprova o primero relatório detalhado quadrimestral anterior de gestão RDQA, referente ao ano de 2024
Art2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicaçãoHomologo a Resolução CMS nº06 de 02 de agosto de 2024, nos termos da Lei Municipal de n° 499 de 08 de Junho de 2022
Marlene Gomes de Carvalho
Presidente do Conselho
Municipal de Saúde
Fransuar Sardes Santos de Farias
Secretario Municipal de Saúde
Portaria Nº063/202
Resolução CMS N°006/2024 -Aprova o 1ºrelatório detalhado quadrimestral RDQ 2024
DOEAC nº 13.836
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Data: 09/08/2024