ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
PROCESSO ADM. N°035/2025
CONTRATADO:
CNPJ:
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO No 035/2025
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP No 021/2025O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com seu Agente de Contratação senhor Albertes Paiva da Silva, nomeado através do Decreto Municipal n° 001/2025, datado de 03/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE no 13.939, página no 84, do dia 08/01/2025, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP,
na forma PRESENCIAL do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.
OBJETO: Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo), destinados para o Abastecimento das Frotas de Veículos das Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal Complementar no 123/2006, Lei Federal Complementar no 139/2011, Lei Complementar no 147/2014 e Decreto Municipal no 020/2023,
DATA DA ABERTURA: DIA 07 DE JULHO DE 2025. HORARIO: ÀS 09H00MIN
LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Contratação – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, no 839 – Bairro Centro – Cep: 69.950-000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br
O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir
do dia 26 de junho de 2025 –
no Site: http://www.tce.ac.gov.br/–PortaldasLicitacoes
e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br
Manoel Urbano Estado do Acre, em 24 de junho de 2025
Albertes Paiva da Silva – Agente de Contratação
PP SRP N°021/2025 - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo)
DOEAC 14.050
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Data: 25/06/2025