ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023
CONTRATADO: AUTO POSTO MANOEL URBANO LTDA – EPP
CNPJ: 10.845.853/0001-88
VALOR: R$ 82.716,00
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022 – EXCLUSIVO
PARA ME/EPP
Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 044/2022 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 021/2022 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo critério
de maior percentual de desconto por ITEM, Objeto: Registro de Preços
para futuro/eventual, Aquisição de Material de Consumo (Combustível
e Derivados de Petróleo), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS, PROGRMA BOLSA
FAMILIA E CONSELHO TUTELAR. Setores vinculados a esta Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrição, regras, prazos,
exigências e demais obrigações constantes no Edital e seus anexos.
Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013,
Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: ÀS 09:00 (NOVEHORAS) DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022, na Sala de reunião
da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Manoel
Urbano-AC. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/
PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das
14h às 17h no período de 23/08/2022 a 02/09/2022 e no http://www.tce.
ac.gov.br/ – Portal das Licitações.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 22 de agosto de 2022
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
Sarai Penha Pinto – Sec. Mun. de Assistência Social
PP SRP N°021/2022 - Material de Consumo (Combustível e Derivados de Petróleo)
DOEAC nº 13.355
Página(s) 92
Data: 23/08/2022