ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
                           AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2022
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2022 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP

Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2022 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2022 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM,
Objeto: Registro de Preços para a Futuras/Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo, Material de Expediente/Escritório, Material de Informática, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico/Eletrônico, Material de Limpeza e Produção de Higiene, etc. para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, conforme especificações, regras e exigências contidas no Edital e seus anexos. Base legal na Lei Federal no 10.520/02, Decreto Municipal no 015/2013, Decreto Municipal no 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11, Lei Complementar 147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
 
Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro – Manoel Urbano-AC.
 
O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 26/08/2022 a 12/09/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de agosto de 2022

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde