ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
PROCESSO ADM. N°019/2025
CONTRATADO:
CNPJ:
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA
EDITAL DE ANEXOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº019/2025
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº014/2025
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através das Secretarias: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.051.207/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO SRP, na forma PRESENCIAL,
do tipo Menor Preço por ITEM.
OBJETO: Registro de Preços para Futura/Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento sob demanda de REFEIÇÕES PRONTAS tipo (Self-service, marmitex e café da manhã) para atender os servidores, prestadores de serviços e palestrantes em diversas atividades realizadas pelas Secretarias: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme regras, exigências e especificações descritas no Edital e seus anexos, com Base Legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 020/2023, Lei Federal Complementar 123/06, Lei Federal Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014.
DATA DA ABERTURA: DIA 11 DE JUNHO DE 2025
HORARIO: ÀS 09H00MIN
LOCAL DA ABERTURA E INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Compras – Prédio da Prefeitura Municipal – Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839 – Barro Centro – Cep: 69.950000 – Cidade de Manoel Urbano Estado do Acre – Fone/Fax (68) 3611-1236 – www.manoelurbano.ac.gov. br – E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br
O Edital e seus Anexos estará à disposição dos Interessados a partir do dia 27 de maio de 2025 – no Site: http://www.tce.ac.gov.br/–PortaldasLicitacoes e E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br
Manoel Urbano Estado do Acre, em 23 de maio de 2025
Raimundo Toscano Velozo
Prefeito Municipal
PP SRP N°014/2025 - Refeições Prontas tipo (Self-Service, marmitex e Café)
DOEAC 14.029
Pág. 109
Data: 26/05/2025