ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023
CONTRATADO: J. CARLOS OLIVEIRA – ME
CNPJ: nº 10.425.300/0001-76
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
ERRATA AO CONTRATO N°090/2023
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023
CONTRATADO: D. L. RAMOS – ME
CNPJ: nº 05.146.814/0001-52
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023
CONTRATADO: P. G. B. SOUZA EIRELI – ME
CNPJ: nº 39.488.793/0001-75
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023
CONTRATADO: I. F. SOUZA LTDA – ME
CNPJ: nº 39.252.423/0001-34
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023
CONTRATADO: MARISTELA O SOUZA & J O SOUZA LTDA – ME
CNPJ: nº 08.691.482/0001-85
VALOR: 
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2023
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023
CONTRATADO: S. CIPRIANO DE OLIVEIRA – ME
CNPJ: nº 03.993.740/0001-64
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023
CONTRATADO: J. R. M. ROCHA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME
CNPJ: nº 45.598.037/0001-00
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023
CONTRATADO: TATIANA FERREIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO – ME
CNPJ: nº 26.372.702/0001-90
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
          EDITAL e ANEXOS
 

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Torna público que se encontra em aberto o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 –
EXCLUSIVO PARA ME/EPP,
pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo critério de menor preço por ITEM,
 
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material
de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis)
destinado ao Preparo da Merenda Escolar das Escolas Municipais
de Ensino Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche,
Atendimento Educacional Especializado (AEE), Zona Urbana e
Zona Rural 2023 desta Rede Municipal de Educação Básica,
conforme Censo do FNDE, conforme especificações, regras e exigências
contidas no Edital e seus anexos. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02,
Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013,
Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar
147/2014 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente
no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
 
Local e data: ÀS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023,

na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da
Prefeitura Municipal, na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839,
Centro – Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital completo poderá ser
lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no
horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 02/02/2023 a
14/02/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/ – Portal das Licitações.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 01 de fevereiro de 2023

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal