ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 –
EXCLUSIVO ME/EPP
[.....]
Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de novembro de 2019.
José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal***
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 – EXCLUSIVO ME/EPP
OBJETO: Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis,
Material para Manutenção Bens Móveis, Material Elétrico e Eletrônico,
Material de Proteção e Segurança, Material de Ferramenta, Aparelhos
e Utensílios Domésticos, Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, Máquinas e Utensílios, Equipamentos de Processamento de
Dados, Equipamento e Utensílios Elétrico, Mobiliário Geral, Sobressalentes Máquinas Motores de Embarcações, Máquinas e Equipamentos
Energéticos Equipamentos Diversos, Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro de acordo com Desdobramento da Portaria Nº448/2002
STN, destinados para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escolas Municipal de Ensino Fundamental, Infantil Pré
Escola, Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede
Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Especificações e Exigências contidas neste Edital e seus Anexos.
Em virtude de ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS no Termo de Referência e no Edital e seus anexos da licitação acima referenciada, comunicamos a SUSPENSÃO da licitação supracitada, marcada para o dia
09/11/2019. Tão Logo a Administração decida acerca das alterações
que ocorrerão, nova data será divulgada para o certame através de publicação no Diário Oficial do Estado do Acre e site do Tribunal de Contas
do Estado do Acre – no Portal das Licitações.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 05 de dezembro 2019
José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
***
ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 –EXCLUSIVO ME/EPP
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Pessoa Jurídica
de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46,
com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá,
portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste
Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro
senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo
Decreto Municipal n° 002/2018 de 02/01/2018, publicado no Diário do
Estado do Acre – DOE nº 12.213, página nº 64 de 04/01/2018, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 08H00MIN (OITO HORAS), na sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio
da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado
na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep.
69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 – EXCLUSIVO ME/
EPP, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por
ITEM, tendo como objeto Aquisição de Material para Manutenção de
Bens Imóveis, Material para Manutenção Bens Móveis, Material Elétrico
e Eletrônico, Material de Proteção e Segurança, Material de Ferramenta, Aparelhos e Utensílios Domésticos, Máquinas e Equipamentos de
Natureza Industrial, Máquinas e Utensílios, Equipamentos de Processamento de Dados, Equipamento e Utensílios Elétrico, Mobiliário Geral,
Sobressalentes Máquinas Motores de Embarcações, Máquinas e Equipamentos Energéticos Equipamentos Diversos, Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro de acordo com Desdobramento da Portaria
Nº448/2002 STN, destinados para Manutenção da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, Escolas Municipal de Ensino Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche e Educação de Jovens e Adultos (EJA)
da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, conforme Especificações e Exigências contidas neste Edital e
seus Anexos, com base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002,
nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº
016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014,
subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser
adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min, no período de 26/11/2019 a 09/12/2019 e no site do TCE/AC
– Portal das Licitações, observadas as condições descritas neste Edital.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 25 de novembro de 2019.
José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Maria Antônia Ferreira Lima – Sec. Mun. de Educação e Cultura
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
PP SRP 040/2019 - Material para Manutenção de Bens Imóveis
DOEAC nº 12.687
Página(s) 63
Data 26/11/2019
DOU não informado
*** Pasta do Processo ***