ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
Empresa Contratada: Maristela O Souza Ltda – ME

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 –
EXCLUSIVO ME/EPP
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com
sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro,
Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá,
portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC
e inscrito no CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do
seu Pregoeiro senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio,
designada pelo Decreto Municipal n° 002/2018 de 02/01/2018, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 12.213, página nº 64 de
04/01/2018, torna público, para o conhecimento dos interessados que
no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2019 AS 08H00MIN (OITO HORAS),
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano
Estado do Acre, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães,
n° 839, bairro Centro – Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do
Acre, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
032/2019 – EXCLUSIVO ME/EPP, pelo regime de preço unitário, pelo
critério de menor preço por ITEM, tendo como objeto Contratação de
empresa Especializada para o fornecimento de Material de Consumo
(Elétrico) e Equipamento e Material Permanente (Kit Gerador e Eletrodoméstico), destinados para atendimento das Demandas e Ações da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Especificações e Exigências contidas no Edital e seus anexos, com base
legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto
Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais
Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima
citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no
período de 12/11/2019 a 25/11/2019 e no site do TCE/AC – Portal das
Licitações, observadas as condições descritas neste Edital.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 11 de novembro de 2019.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Cleudon Vinheira da Cunha – Sec. Mun. de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipa