ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020

EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 –
(EXCLUSIVO PARA EMPRESAS EPP e ME)

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito
Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede
na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep.
69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal senhor José Altanizio Taumaturgo Sá, portador
da Cédula de Identidade RG sob o nº 172.645 – SSP/AC e inscrito no
CPF/MF sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através do seu Pregoeiro
senhor: Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio, designada pelo
Decreto Municipal n° 012/2020, datado de 06/03/2020, publicado no Di-
ário do Estado do Acre – DOE nº 12.754, página nº 48 de 09/03/202020,
torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 
13 DE ABRIL DE 2020 AS 09H00MIN (NOVE HORAS), na sala de reunião
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no Prédio
da Prefeitura Municipal de Manoel Urbano Estado do Acre, localizado
na Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro – Cep.
69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL – (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS
EPP e ME), pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço
por ITEM, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada
para a Prestação dos Serviços de Confecções de Materiais
Gráficos, para atender as necessidades das Ações de todos os Setores
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme regras e exigências do Edital e seus anexos, com
base legal nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais
Legislações Aplicáveis). O presente Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão de Licitação no endereço acima
citado das 07h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no
período de 01/04/2020 a 13/04/2020 e no site do TCE/AC – Portal das
Licitações, observadas as condições descritas no Edital e seus anexos.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 31 de março de 2020.

José Altanizio Taumaturgo Sá – Prefeito Municipal
Francisca Taumaturgo Sá – Sec. Mun. de Saúde
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal