ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2020

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura
Municipal/Secretaria Municipal de Assistência Social –
CNPJ/MF n° 04.051.207/0001-46 – representado pelo
Prefeito Municipal Sr. José Altanizio Taumaturgo Sá –
através do seu Pregoeiro Sr. Albertes Paiva da Silva e sua Equipe de Apoio – Decreto Municipal n° 012/2020, data de 06/03/2020, publicado no Diário
do Estado do Acre – DOE nº 12.754, páginas nº 48/49 de 09/03/2020,
torna público para o conhecimento dos interessados que no dia
08 DE ABRIL DE 2020 AS 09H00MIN – no Prédio da Prefeitura Municipal
Av. Valério Caldas de Magalhães, n° 839, bairro Centro –
Cep.69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por ITEM,
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS – PERECIVEIS
E NÃO PERECIVEIS) E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO DE
AUDIO – MOBILIARIO EM GERAL), base legal nos termos da Lei Federal
nº 10.520/2002, nº 9.784/99, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto
Municipal nº 016/2013, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e demais Legislações Aplicáveis). O presente
Edital poderá ser adquirido/retirado diretamente na Sala da Comissão
de Licitação no endereço acima citado das 07h00min às 12h00min e
das 14h00min às 17h00min, no período de 25/03/2020 a 08/04/2020
e no site do TCE/AC – Portal das Licitações, observadas as condições
descritas neste Edital.

Manoel Urbano Estado do Acre, em 24 de março de 2020.

José Altanizio Taumaturgo Sa – Prefeito Municipal
Lucia Maria D’Avila Cavalcante – Sec. Mun. Assistência Social
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal